Normas e Procedimentos Escolares

A inserção oficial dos estudantes na vida acadêmica, desde o ato da matrícula até a expedição do diploma, é orientada por normas e procedimentos estabelecidos pela universidade em seu Estatuto e Regimento Geral.
 

Matrícula inicial

A matrícula inicial é o ato que vincula os candidatos aprovados em processo seletivo à PUC-SP. Os estudantes matriculados passam a fazer parte do cadastro geral da instituição e recebem um número (Registro Acadêmico – RA), que os identifica durante toda a vida escolar.
 

Renovação de matrícula

A renovação de matrícula destina-se aos estudantes que já têm vínculo com a PUC-SP e pode ser realizada a partir do segundo período da vida acadêmica, devendo ser renovada semestral ou anualmente, de acordo com o regime didático de cada curso. Os procedimentos para a renovação são divulgados semestralmente pela Secretaria de Administração Escolar (SAE), de acordo com os prazos fixados no calendário escolar geral da universidade.
 

1. Matrícula acadêmica

A matrícula acadêmica é um procedimento escolar obrigatório, voltado para a escolha do plano de estudos (disciplinas e turmas) para o período letivo subsequente. Os procedimentos para a realização da matrícula acadêmica são divulgados semestralmente pela SAE, de acordo com os prazos fixados no calendário escolar geral da universidade.

 

2. Confirmação da matrícula

A confirmação da matrícula é um procedimento acadêmico-financeiro realizado pela PUC-SP, para a confirmação automática da matrícula acadêmica, que ocorre após o vencimento regular do primeiro boleto do semestre (janeiro e julho).

Para que a matrícula seja confirmada automaticamente, os discentes devem fazer a matrícula acadêmica (plano de estudos) no prazo previsto em calendário escolar geral da universidade, efetuar o pagamento do boleto da primeira parcela do semestre até a data do seu vencimento (ou ter direito à bolsa de estudos) e não possuir débito.

 

3. Regularização da matrícula

A regularização da matrícula é um procedimento acadêmico-financeiro para renovar a matrícula após o prazo da confirmação automática. As orientações são divulgadas semestralmente pela SAE, de acordo com os prazos fixados no calendário escolar geral da universidade.

Para que a matrícula seja regularizada automaticamente, os estudantes devem fazer a matrícula acadêmica (plano de estudos), efetuar o pagamento da primeira parcela do semestre (ou ter direito à bolsa de estudos) e não possuir débito.

 

4. Alteração da matrícula

A alteração da matrícula consiste na modificação do plano de estudos do aluno após a confirmação de sua matrícula. Via de regra, deve ser solicitada pelos estudantes, podendo resultar no trancamento, na inclusão ou na mudança de turma de disciplinas. No caso de fechamento ou divisão de turmas, a alteração pode ser solicitada pela coordenação do curso. Os procedimentos são divulgados semestralmente pela SAE, de acordo com os prazos fixados no calendário escolar geral da universidade. Trancamento da matrícula

O trancamento da matrícula é a interrupção temporária dos estudos concedida por um ato de liberalidade da IES. Na PUC-SP, é regulamentado pelo Regimento Geral (arts. 179 a 183) e previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais da Graduação. Deve ser solicitado pelos estudantes, no prazo previsto no calendário escolar geral da universidade, e pode ser concedido pelo período máximo de dois anos, para a maioria dos cursos, ou de um ano, para os cursos superiores de Tecnologia, a partir do segundo período letivo. É vedado o trancamento da matrícula no primeiro período letivo.

A contagem do período de trancamento de matrícula é feita a partir da matrícula inicial e não é considerada para efeito do tempo máximo para a integralização do curso. Esgotado o prazo, sem que haja solicitação de reabertura da matrícula, esta é cancelada, cessando-se qualquer vínculo discente com o curso e com a instituição, sem prejuízo da aplicação das normas administrativo-financeiras da PUC-SP.

Reabertura da matrícula

A reabertura da matrícula consiste no retomada aos estudos interrompidos em virtude de trancamento da matrícula ou abandono de curso, observando-se as normas acadêmicas e administrativo-financeiras da universidade. Os procedimentos para a solicitação da reabertura são divulgados semestralmente pela SAE, de acordo com os prazos fixados no calendário escolar geral da universidade. Reopção de curso

É facultado ao estudante da PUC-SP solicitar reopção ou mudança de curso, observados os editais das faculdades e os prazos previstos no calendário escolar geral da universidade.

A inscrição dos candidatos à reopção fica subordinada às seguintes condições:

a) que os requerentes tenham sido aprovados para o 2º ano do curso de origem, para os casos de cursos anuais; ou
b) que os requerentes tenham cursado, com aproveitamento, no mínimo 30 créditos, no caso de cursos semestrais.

Os critérios para aprovação da reopção são fixados pelas faculdades, que podem adotar o sistema de classificação, quando o número de candidatos superar o de vagas, ou o de seleção, mesmo que esse número seja menor.

Transferência de campus

A transferência de campus é realizada pelos estudantes quando o curso é oferecido em mais de uma filial e deve ser justificada, condicionando-se à disponibilidade de vagas. Compete ao coordenador do curso a análise do pedido.

Transferência de turno

A transferência de turno é realizada pelos estudantes quando o curso é oferecido em mais de um horário e deve ser justificada, condicionando-se à disponibilidade de vagas. Compete ao coordenador do curso a análise do pedido.

Cancelamento da matrícula

O cancelamento da matrícula consiste na cessação do vínculo discente com a IES, observando-se as normas acadêmicas e administrativo-financeiras, bem como o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais da PUC-SP. Pode ser solicitado pelos estudantes a qualquer momento, no caso de desistência formal do curso, ou realizada pela IES, de acordo com Estatuto, Regimento ou Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.

Caso seja solicitado antes do início das aulas, o cancelamento dá direito à devolução de 75 % do valor total da matrícula e de 100% do valor das demais parcelas pagas. Para estudantes que ingressaram pelo exame vestibular, se o cancelamento for solicitado após o início das aulas e até a última chamada do processo seletivo, os discentes têm direito à devolução de 50% do valor total da matrícula e de 100% do valor das demais parcelas pagas.

Estudantes convocados na última chamada do vestibular têm 72 horas a partir da efetivação da matrícula para proceder ao cancelamento, com direito à devolução de 50% do valor total da matrícula. Se o cancelamento ocorrer após esse prazo, os estudantes devem pagar todas as parcelas vencidas até a data da formalização do pedido.

Sistemas de avaliação

O processo contínuo de avaliação de ensino e aprendizagem é definido pelos conselhos das faculdades e está previsto no projeto pedagógico de cada curso (http://www.pucsp.br/graduacao).

1. Revisão de nota e frequência

É assegurado aos estudantes o direito à solicitação de revisão de nota e frequência nos casos de reprovação ou questionamento do resultado obtido, observados os prazos previstos no calendário escolar geral da universidade. Ao final do processo de avaliação, compete ao professor a decisão sobre a aprovação ou não do estudante, cabendo recurso à coordenação do curso e, se necessário, ao Conselho da Faculdade.

 

2. Regime domiciliar

O regime domiciliar é um regime de exceção, previsto legalmente, por meio do qual são atribuídos ao estudante exercícios domiciliares como compensação da ausência às aulas. Está previsto no Decreto-Lei nº 1044/69 (afecções congênitas ou adquiridas, infecções, traumatismo ou outras condições mórbidas) e na Lei nº 6202/75 (gravidez). Na PUC-SP, ele foi regulamentado pelas Resoluções da Reitoria nº 80/80 (requerimento do benefício) e nº 03/96 (Representação Desportiva Nacional). O regime domiciliar deve ser solicitado pelos estudantes ou por seus representantes no início do período de afastamento, mediante a apresentação de laudo médico. Componentes curriculares

Os componentes curriculares são todas as atividades obrigatórias previstas nos projetos pedagógicos dos cursos.

1. Disciplina

É o conjunto de estudos e atividades correspondentes ao desdobramento de uma matéria na forma de programa a ser desenvolvido em um período letivo.

2. Atividades complementares

As atividades complementares são um conjunto de atividades didático-pedagógicas, estabelecidas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais, que complementam a formação social e profissional do estudante. Essas atividades correspondem a um componente curricular obrigatório. Os Coordenadores dos cursos são responsáveis pela avaliação e validação das horas das atividades realizadas e comprovadas, para que elas sejam incorporadas nos históricos escolares dos estudantes.

3. Estágio Supervisionado (in loco)

O estágio in loco é um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo dos estudantes (Lei nº 11.788/2008). O estágio nos cursos de Graduação pode ser um componente curricular obrigatório, desde que previsto em seus Projetos Pedagógicos. Os Coordenadores dos cursos ou os Supervisores de Estágio são responsáveis pela avaliação e validação das horas do estágio para que elas sejam incorporadas nos históricos escolares dos estudantes.

4. Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) é a avaliação do desempenho dos estudantes dos cursos de Graduação, realizada pelo Ministério da Educação com a finalidade de aferir o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas Diretrizes Curriculares Nacionais de seus respectivos cursos, suas habilidades e competências.

O Enade é aplicado aos estudantes ingressantes e concluintes dos cursos de Graduação com uma periodicidade máxima trienal, de acordo com o calendário divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). É acompanhado de instrumento de levantamento do perfil dos estudantes (questionário socioeconômico) e é considerado um componente curricular obrigatório dos cursos, devendo constar do histórico escolar de todos os estudantes a participação ou a dispensa da prova (Lei n° 10.861/2004 e Portaria Normativa do MEC nº 40/2007, republicada em 29/12/2010). A identificação e a inscrição dos estudantes dos cursos convocados para o Enade é de responsabilidade da IES.

5. Trabalho final do Curso

O trabalho final do curso, também conhecido como Trabalho de Conclusão do Curso, Projeto Experimental, Monografia, entre outros, é um tipo de trabalho acadêmico utilizado para a avaliação final dos Graduandos. O trabalho final do curso deve ser considerado um componente curricular obrigatório a ser realizado sob a supervisão docente e de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais e os Projetos Pedagógicos dos Cursos.

6. Aproveitamento de Estudos

O aproveitamento de estudos consiste na dispensa de disciplinas com o aproveitamento dos estudos realizados em outra IES ou na própria PUC-SP em outro curso ou grade curricular.

O aproveitamento de estudos realizados em outra IES, nacional ou estrangeira, pode ser solicitado pelo estudante mediante a apresentação do histórico escolar, dos critérios de avaliação e do conteúdo programático das disciplinas ou atividades a serem aproveitadas, não podendo exceder 1/3 (um terço) da carga horária total do curso. Para o aproveitamento de disciplinas/atividades realizadas no estrangeiro, os documentos exigidos devem ser traduzidos por tradutor juramentado.

O aproveitamento de estudos realizados na PUC-SP pode ser solicitado pelo aluno mediante a aprovação na disciplina ou atividade.

Em ambos os casos, a solicitação deve ser feita nos prazos previstos no Calendário Escolar Geral da Universidade, cabendo ao Coordenador do curso analisar o aproveitamento de estudos. Aproveitamento de Conhecimentos e Competências

O aproveitamento de conhecimentos e competências consiste na dispensa de disciplinas com extraordinário aproveitamento nos estudos adquirido pelo estudante fora do ambiente escolar. O aproveitamento deve ser solicitado pelo estudante e demonstrado por meio de provas e outros instrumentos específicos de avaliação, definidos pelos Conselhos das Faculdades, e aplicados por meio de banca examinadora especial.

Integralização do Curso

A integralização do curso é o cumprimento ou a conclusão de todas as exigências curriculares. Os prazos mínimo e máximo para a integralização dos cursos de Graduação estão previstos em seus Projetos Pedagógicos. De regra, o prazo máximo equivale à duração regular do curso acrescida de 50% desse tempo (por exemplo: um curso com a duração de 04 anos ou 08 semestres pode ser concluído, no máximo, em 06 anos ou 12 semestres). Não são considerados para a contagem desse prazo os períodos letivos sem matrícula ou com matrícula trancada.

O não cumprimento de todas as exigências curriculares dentro do prazo máximo para a integralização do curso acarreta o cancelamento da matrícula do estudante, sem prejuízo da aplicação das normas administrativo-financeiras da PUC-SP. Neste caso, o retorno ao curso somente é possível com a participação em um novo processo seletivo.

Colação de Grau

A colação de grau consiste no juramento solene e na imposição do grau acadêmico de Graduação aos formandos (Bacharel, Tecnólogo, Psicólogo ou Licenciado). Trata-se do último ato acadêmico praticado pelos estudantes da Graduação e requisito para a expedição do Certificado de Conclusão do Curso e do Diploma.

A colação de grau pode ser solicitada pelo aluno, após a conclusão do curso, ou marcada compulsoriamente pelo Diretor da Faculdade, logo após o encerramento do período letivo. Para a realização da colação de grau são imprescindíveis a integralização do curso por parte do estudante e a liberação da auditoria acadêmica da SAE.

 

 

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