Direito Contratual nas Relações de Consumo

Apresentação 

Os hábitos de consumo têm se tornado cada vez mais complexos, em virtude de aspectos como a globalização e o advento de novas tecnologias, que geram a necessidade de maior atenção aos vínculos estabelecidos entre fornecedores e consumidores.

Alinhado às novas demandas sociais, o curso prepara os participantes para atuarem tanto na prevenção de danos quanto na defesa de fornecedores e consumidores, na ótica dos novos direitos. As aulas são expositivas e promovem a revisão do Direito tradicional, com destaque para o novo Código de Processo Civil, o Direito Civil Contemporâneo e a Constituição Federal. 

Público-Alvo

Advogados e Bacharéis em Direito em geral (juízes, promotores, entre outros). Profissionais que atuam nas áreas consultiva e contenciosa que permeiam as relações de consumo, desde que sejam portadores de diploma de curso superior em Direito.

Professor em Destaque

Prof. Dr. Frederico da Costa Carvalho Neto

Graduado (1982), mestre (1999) e doutor (2003) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É professor assistente doutor na PUC-SP, onde leciona na graduação e especialização e coordena o Curso de Especialização em Direito das Relações de Consumo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais, atuando principalmente nos seguintes temas: contratos, ônus da prova, defesa do consumidor, direito civil e direito ambiental. É advogado em São Paulo.  Saiba mais

Corpo Docente 

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COORDENADOR


Prof. Dr. Frederico da Costa Carvalho Neto

 

Dados sujeitos a alterações.

Inscrição 
  1. Inscrição: após o cadastro de sua inscrição no Portal de Inscrições, serão gerados automaticamente um boleto e um comprovante de inscrição. Uma mensagem de confirmação será enviada para o seu endereço eletrônico.
  2. Procedimentos de Matrícula: tão logo efetue o pagamento da inscrição, você receberá um segundo e-mail com o link de acesso ao Portal Educacional onde será gerado o boleto com a primeira parcela do plano de pagamento e o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais para a celebração.
  3.  Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno, deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@pucsp.br e  entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
  4. Efetivação de matrícula:após o pagamento da primeira parcela do plano e o aceite nos Termos e Condições do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, sua matrícula será efetivada.
    Uma vez efetivada a matrícula você receberá as informações de acesso ao Portal Acadêmico do Aluno da PUC-SP no endereço eletrônico cadastrado.

PUC-SP – Campus Consolação

Atendimento no Campus Consolação - Unidade COGEAE

TAXA DE INSCRIÇÃO

  • R$ 80,00
  • Não há devolução da taxa de inscrição.

Para saber o valor total do curso, consulte a aba Investimento, no menu vertical esquerdo, ressaltando que o valor está sujeito a reajustes nos termos da Lei 9.870/99.
 

Documentos

  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação para graduados e cópia autenticada do Histórico Escolar para graduandos 
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser anexados através do menu "Enviar Documentos" no Portal de Inscrições, no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade  dos documentos anexados no Portal de Inscrições.

  •  (Você poderá verificar os documentos pendentes no menu "Doc. Pendentes" no Portal de Inscrições)
  • A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, a taxa de inscrição e matrícula serão devolvidas.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaocogeae@pucsp.br

Estrutura Didática 

Temas:

  • Princípios Contratuais Gerais do CDC e Modificações no Direito Privado
  • Regime da Oferta do CDC
  • Publicidade, Identificação, Publicidade Subliminar e Merchandising, Publicidade Enganosa e Abusiva
  • Práticas Comerciais Abusivas
  • Agências Reguladoras. Natureza. Seu papel. Validade e alcance de suas deliberações
  • Dever de Informar e Dever de Redação Clara nos Contratos de Consumo
  • Direito de Arrependimento do Consumidor e Inadimplemento Contratual
  • Contratos Eletrônicos
  • Cláusulas Contratuais Abusivas I
  • Cláusulas Contratuais Abusivas II
  • Contratos de Planos de Saúde
  • Modificação das Cláusulas Contratuais Abusivas ou que Estabeleçam Prestações Desproporcionais e Onerosas
  • Contratos de Turismo e de Hospedagem
  • Contratos Bancários
  • Contratos Imobiliários
  • Contratos de seguros e Contratos de Adesão nas Relações de Consumo

Aprovação

Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.

Duração 
128 horas
Turmas e Horários 

Início: 14 de agosto de 2017

Término: 6 de dezembro de 2017

Dia da semana: segunda e quarta-feira

Horário: das 19h às 23h

Local 

Campus Consolação - Unidade COGEAE


Rua da Consolação, 881
Consolação - São Paulo/SP
CEP: 01301-000

Atendimento no Campus Consolação - Unidade COGEAE 

Rua da Consolação, 881 - Consolação - São Paulo/SP
CEP: 01301-000
Telefone: (11) 3124-9600
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h30, e  aos sábados, das 8h às 12h30
Central de atendimento telefônico: de segunda a sexta-feira, das 9h às   19h, e aos sábados, das 8h às 13h


 

Categoria 
Extensão
Situação 
Matrículas encerradas
Áreas de conhecimento 
Investimento 

Investimento total do curso

  • 6 parcelas de R$ 2.005,33

Se você faz parte da rede Colaboradores, após a conclusão de sua inscrição entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 9h às 18h pelo telefone (11) 3124-9628 ou pelo e-mail: relacionamentocogeae@pucsp.br. Os documentos necessários para a concessão do desconto são: Carta Colaboradores, disponível no site https://colaboradores.com.br/ e Declaração de Vínculo de sua Empresa atualizada.

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