Direitos Humanos e Cidadania no Século 21: uma visão interdisciplinar

Apresentação 

O estudo e o aprofundamento do tema “Direitos Humanos e Cidadania no Século 21” por meio de uma visão interdisciplinar faz-se imprescindível na formação do profissional do Direito, assim como dos profissionais envolvidos com a temática dos direitos humanos, com vistas a um profissional mais completo e atualizado com as demandas da sociedade contemporânea. Os Direitos Humanos apresentam temas intrincados, complexos e que se inserem em campo específico do conhecimento, o que demanda a especialização.

Um curso profissionalizante de extrema importância devido à atualidade dos temas enfrentados e da importância desse conhecimento para os profissionais das várias áreas vinculadas à temática dos direitos humanos e da cidadania. Cabe destacar o corpo docente do curso composto por professores renomados e experientes que representam o pioneirismo na educação nos temas dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Objetivos

Formar profissionais especializados na área dos Direitos Humanos, oferecendo subsídios teórico e prático às várias questões materiais, processuais e humanistas que emergem da aplicação e da interpretação dos Direitos Humanos perante os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, os Tribunais Internacionais assim como nos meios alternativos de solução de conflitos. Qualificar os profissionais para atuarem na promoção, difusão e defesa dos Direitos Humanos em prol do fomento da cultura dos Direitos Humanos como ferramenta para a solução de problemas sociais.

 

Público-Alvo

Profissionais e pesquisadores, preferencialmente da área de Direito, contemplando também profissionais das áreas de Ciências Políticas, Sociologia, História, Relações Internacionais e interessados na temática de Direitos Humanos e Cidadania no Século 21: uma Visão Interdisciplinar, desde que portadores de diploma de ensino superior.

 

Professor em destaque

Profa. Dra. Carolina Alves de Souza Lima

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007) e Livre-Docência em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Atualmente é professora de Direitos Humanos da graduação e da pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direitos Humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito dos Refugiados, Direito Constitucional e Bioética.

Prof. Dr. Wagner Balera

Professor Titular de Direitos Humanos; Coordenador da Sub-Área de Direito Previdenciário e Lider do Núcleo de Capitalismo Humanista na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário e Previdenciário.Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1974), Mestrado em Direito Tributário (1978); Doutorado em Direito das Relações Sociais (1992) e Livre-Docência em Direito Previdenciário (1998).

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Inscrição 
  1. Inscrição: após o cadastro de sua inscrição no Portal de Inscrições, serão gerados automaticamente um boleto e um comprovante de inscrição. Uma mensagem de confirmação será enviada para o seu endereço eletrônico.
  2. Procedimentos de Matrícula: tão logo efetue o pagamento da inscrição, você receberá um segundo e-mail com o link de acesso ao Portal Educacional onde será gerado o boleto com a primeira parcela do plano de pagamento e o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais para a celebração.
  3.  Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno, deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@pucsp.br e  entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
  4. Efetivação de matrícula:após o pagamento da primeira parcela do plano e o aceite nos Termos e Condições do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, sua matrícula será efetivada.
    Uma vez efetivada a matrícula você receberá as informações de acesso ao Portal Acadêmico do Aluno da PUC-SP no endereço eletrônico cadastrado.

PUC-SP – Vila Mariana

TAXA DE INSCRIÇÃO

  • R$ 160,00
  • Não há devolução da taxa de inscrição.

Para saber o valor total do curso, consulte a aba Investimento, no menu vertical esquerdo, ressaltando que o valor está sujeito a reajustes nos termos da Lei 9.870/99.
 

Documentos

  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser anexados através do menu "Enviar Documentos" no Portal de Inscrições, no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes no menu "Doc. Pendentes" no Portal de Inscrições)

  •  (Você poderá verificar os documentos pendentes no menu "Doc. Pendentes" no Portal de Inscrições)
  • A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, a taxa de inscrição e matrícula serão devolvidas.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaocogeae@pucsp.br

 

Estrutura Didática 

Módulo I - Teoria Geral dos Direitos Humanos


Introdução aos Direitos Humanos, com a abordagem do histórico desses direitos, a fundamentação filosófica, os aspectos éticos e morais que estruturam os Direitos Humanos, o sistema de valores e os princípios fundamentais, as fontes e a cultura dos Direitos Humanos. Estudos os direitos da liberdade, da igualdade e da solidariedade; a relação dos direitos Humanos com a diversidade cultural; a consolidação da educação em Direitos Humanos; o genocídio; e por fim a relação dos Direitos Humanos com o terceiro setor.


Módulo II - Direitos Humanos no Sistema Jurídico, Político e Social Brasileiro: eficácia e efetividade


Abordagem crítica acerca da eficácia e da efetividade dos Direitos Humanos no contexto brasileiro. Os estudos iniciam-se pela hermenêutica constitucional, que permitirá analisar a relação da Constituição Federal de 1988 com os Direitos Humanos, e tratar da recepção das normas de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro, para em momento posterior abordar temas relacionados a ações em prol dos Direitos Humanos, a saber: o Plano Nacional dos Direitos Humanos; a defesa e proteção dos Direitos Humanos, sob o enfoque das políticas públicas; a defesa e proteção dos Direitos Humanos, sob a ótica jurídica; o papel da Defensoria Pública e do Ministério Público na proteção e na promoção dos Direitos Humanos; o papel da sociedade civil na defesa e proteção dos Direitos Humanos; o monitoramento dos Direitos Humanos e a avaliação de políticas públicas e acompanhamento de casos; o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos; os Objetivos do Milênio e as perspectivas para o pós 2015.


Módulo III - Aplicação dos Direitos Humanos no Sistema Internacional, serão abordados os seguintes temas


Estudo sob o enfoque do Direito Internacional dos Direitos Humanos, análise do sistema global de proteção dos Direitos Humanos e temas com normativas específicas dentro do sistema global como a proibição da tortura, a proteção aos refugiados e o Tribunal Penal Internacional. Abordagem dos sistemas regionais de proteção aos Direitos Humanos, apresentando uma introdução aos sistemas europeu e africano de proteção dos Direitos Humanos, dando maior ênfase ao sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos, estudando o papel desempenhado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. E analisando ao final o Brasil perante o Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos: participação e submissão à jurisdição.


Módulo IV - Direitos Humanos e Cidadania: perspectivas para o século 21


Estudo de questões enfrentadas no cotidiano do profissional do século 21, abordando:  Direitos Humanos e a bioética, Direitos Humanos e reprodução assistida; Direitos Humano e a proteção da criança e do adolescente; Direitos Humanos e a questão de gênero; Direitos Humanos e a proteção dos Idosos; os Direitos Humanos diante das novas tecnologias da Informação e comunicação; Direitos Humano e o Sistema Penitenciário; os Direitos Humanos dos Povos Indígenas; os Direitos Humanos e as pessoas com deficiência, Direitos Humanos e o direito a paz; Direitos Humanos e terrorismo; Direitos Humanos e tráfico de pessoas; Direitos Humanos e violência contra a mulher; Direitos Humanos e discriminação étnico-racial; Direitos Humanos e liberdade religiosa.


Módulo V - Monografia

Duração 
450 horas
Turmas e Horários 

Inscrições para o processo seletivo até 8 de agosto de 2017.

Leia atentamente o Edital.


Início: 15 de agosto de 2017
Término: 28 de novembro de 2017
Dia da semana: terça e quinta-feira
Horário: das 19h às 23h

Local 

Vila Mariana - Cogeae

Rua Afonso Celso, 671/711
Vila Mariana - São Paulo/SP
CEP: 01303-050

Atendimento ao aluno no Campus Consolação

Unidade COGEAE

Rua da Consolação, 881 - Consolação - São Paulo/SP
CEP: 01301-000
Telefone: (11) 3124-9600
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h30, e   aos sábados, das 8h às 12h30
Central de atendimento telefônico: de segunda a sexta-feira, das 9h às   19h, e aos sábados, das 8h às 13h


 

Categoria 
Especialização
Situação 
Aguarde informações
Investimento 

Módulo I - Teoria Geral dos Direitos Humanos

  • Matrícula até 15 de agosto de 2017 – 1ª parcela de R$ 2.050,00 (na matrícula) + 4 parcelas de R$ 2.050,00 (com vencimento no dia 5 dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro).

Se você faz parte da rede Colaboradores, após a conclusão de sua inscrição entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 9h às 18h pelo telefone (11) 3124-9628 ou pelo e-mail: relacionamentocogeae@pucsp.br. Os documentos necessários para a concessão do desconto são: Carta Colaboradores, disponível no site https://colaboradores.com.br/ e Declaração de Vínculo de sua Empresa atualizada.

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